Análise dos conflitos socioambientais e do uso do solo em unidades de conservação

• Processo: 14/15086-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2017
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Marcelo Marini Pereira de Souza
• Beneficiário: Rafaela Aguilar Sansão
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/05127-4 - Análise dos procedimentos internacionais de mitigação de conflitos em áreas protegidas, BE.EP.MS
• Assunto(s): Áreas de conservação Uso do solo Conflitos ambientais Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: áreas protegidas | conflitos de uso do solo | conflitos socioambientais | Estação Ecológica de Ribeirão Preto | Unidades de Conservação | Unidades de Conservação

Resumo

A criação e a implementação de diversas Unidades de Conservação (UCs) têm sido uma das principais estratégias adotadas para a preservação da biodiversidade. No entanto, observa-se na atualidade o constante envolvimento das áreas legalmente protegidas com sérios conflitos de caráter socioambiental e de uso do solo, notadamente frequentes nas áreas onde existe pressão econômica para o uso do solo. Para piorar, o conjunto de ações realizadas pela gestão das UCs nem sempre é suficiente para resolver a maior parte dos problemas. Além disso, muitas dessas áreas não apresentam nenhum instrumento de gestão ou quando poucas apresentam ao menos plano de manejo, estes não são implementados. Como consequência, existe um grande número de UCs de proteção integral localizadas em áreas urbanas ou próximas a elas que enfrentam sérios conflitos, dentre os quais destacam-se: falta de definição técnica da denominação adotada, incompatibilidade da categoria em função dos objetivos propostos, limites incompatíveis com os objetivos de uma UC de proteção integral, constante pressão da urbanização do entorno, escassez de recursos humanos e materiais, falta de planejamento, entre outros. Desse modo, a presente pesquisa tem como objetivo identificar e analisar os conflitos socioambientais e de uso do solo que ocorrem em determinadas UCs de proteção integral, notadamente as localizadas em áreas de expansão urbana, bem como identificar os procedimentos adotados para a resolução desses conflitos. Isto posto, será estabelecido um modelo teórico conceitual, a partir dos critérios utilizados para a criação de áreas protegidas, definidos pela International Union for Conservation of Nature (IUCN) e pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com a finalidade de auxiliar na mitigação dos conflitos ambientais em áreas protegidas. O arcabouço teórico conceitual desenvolvido será aplicado na Estação Ecológica de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SANSÃO, Rafaela Aguilar. As práticas de governança e gestão para a mitigação de pressões e ameaças em unidades de conservação urbanas. 2017. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) São Paulo.