The construction of the rule in the Franciscan movement: evolution of mendicants juridical practices as from analysis of Regula non Bullata (1221), Regula Bullata (1223) and Testamentum (1226).

• Grant number: 08/01654-6
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Master
• Start date: August 01, 2008
• End date: July 31, 2010
• Field of knowledge: Humanities - History - Ancient and Medieval History
• Principal Investigator: Ana Paula Tavares Magalhães Tacconi
• Grantee: Veronica Aparecida Silveira Aguiar
• Host Institution: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brazil

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução das práticas jurídicas no movimento Franciscano através da análise da proto-regra de 1210, da Regula non bullata de 1221, da Regula bullata de 1223 e do Testamentum de São Francisco de 1226. Pretendemos também investigar se o pensamento franciscano foi enquadrado paulatinamente no modelo jurídico da Igreja da época, se se adequa ou não ao Corpus Iuris Canonici e ao Concílio de Latrão IV; por fim, queremos avaliar em que medida essas normas mendicantes influenciaram as relações sociais das cidades centro-setentrionais da Itália. Os textos procuraram acentuar o caráter disciplinador da pobreza, consistindo em uma reação aos avanços da riqueza da Santa Sé e da burguesia italiana, com o intuito de evangelizar, moralizar e "converter" as cidades italianas. Partimos do pressuposto que o gênero 'regra' consiste, de forma geral, em um recurso retoricamente elaborado e utilizado em larga escala pela instituição eclesiástica para regulamentar as Ordens Religiosas. No entanto, encontramos nos textos uma preocupação com caráter exclusivo da fé, acentuado pelo esforço missionário de pregação e conversão. Nesse sentido, esperamos encontrar não uma simples regra religiosa para frades, mas um projeto de evangelização ou ideal de vida apostólica para a sociedade citadina do século XIII, centrado na experiência de vida de Francisco de Assis, que pretendia ditar um modo de vida para a conduta dos fiéis daquele período. Esse projeto de vida mostra que a Ordem Mendicante tem algo a contribuir para o amplo estudo da noção de relações sociais e jurídicas na Baixa Idade Média.

Academic Publications

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AGUIAR, Veronica Aparecida Silveira. The construction of the norm in the franciscan movement: Regulae and Testamentum in the mendicant juridical practices (1210-1323). 2010. Master's Dissertation - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.