A study on government programs of agricultural incentive and the benefits of unifying them

• Grant number: 10/09073-2
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Scientific Initiation
• Start date: August 01, 2010
• End date: April 30, 2011
• Field of knowledge: Applied Social Sciences - Economics - Agrarian and Natural Resource Economics
• Principal Investigator: Vitor Augusto Ozaki
• Grantee: Rafael de Negri Baumgratz
• Host Institution: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brazil
• Associated research grant: 09/00092-7 - Crop insurance: creation of an integrated information system and quantitative modeling, AP.JP

Abstract

O Brasil conta com três programas do governo federal de incentivo ao setor agropecuário: o PROAGRO (Programa de Garantia de Atividade Agrícola), o PROAGRO Mais (Voltado para a agricultura familiar) e o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural). Cada um deles é administrado por órgãos diferentes, que possuem estruturas e procedimentos próprios. O PROAGRO é similar a um seguro de crédito de custeio, porém, administrado pelo Banco Central. O PROAGRO MAIS segue a mesma politica do PROAGRO tradicional, sendo a principal diferença o público-alvo que são os pequenos produtores rurais. O PSR é o principal programa do governo federal de incentivo ao mercado privado de seguro rural. Estudos no exterior já mostraram que programas similares nos Estados Unidos e na Espanha proporcionaram estabilizações na renda agrícola. O objetivo do projeto consiste em entender a sistemática de funcionamento dos três programas e verificar a possibilidade de unificar os três programas com base em um sistema integrado de informações.