Monitoring, analysis and evaluation of key qualitative and quantitative indicators of public policy data

• Grant number: 24/14040-9
• Support Opportunities: Scholarships in Brazil - Technical Training Program - Technical Training
• Start date: September 01, 2024
• End date: August 31, 2026
• Field of knowledge: Applied Social Sciences - Administration - Business Administration
• Principal Investigator: Sandra Maria Pereira da Silva
• Grantee: Pablo Ignacio Caro Caro
• Host Institution: APTA Regional. Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). Campinas , SP, Brazil
• Associated research grant: 23/10183-7 - PUBLIC POLICIES ON MEDICINAL, AROMATIC AND HERBAL PLANTS IN THE STATE OF SÃO PAULO: PARTICIPATORY REGULATIONS AND IMPLEMENTATIONS TO STRENGTHEN FAMILY FARMING AND CIVIL SOCIETY MOVEMENTS (Category PCO - Pol. Pub. Under Construction), AP.PP

Abstract

O Projeto de Pesquisa "Políticas públicas de plantas medicinais, aromáticas e fitoterápicos noestado de São Paulo: regulamentações e implementações participativas para fortalecer agriculturafamiliar (AF)e movimentos da sociedade civil (categoria pco - pol. Pub. Em construção) terá porobjetivo geral promover a implantação (criação) e implementação (execução) do Programa Estadualde Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos de São Paulo (Lei nº 12739/ 2007) e fortalecer arede de produção da AF de plantas medicinais e aromáticas de base agroecológica. Como objetivosespecíficos terá: Identificar, fortalecer e qualificar a rede de parcerias em plantas medicinais earomáticas na cocriação da formulação e aprimoramento desta política pública; Definir mecanismosjunto às políticas públicas para o mercado institucional e privado de plantas medicinais, aromáticase seus derivados advindos da AF e produção orgânica, com regulamentações e instruçõesnormativas que garantam a qualidade do produto vegetal processado (droga vegetal, óleosessenciais, extratos etc); Promover o diálogo entre os diferentes setores da gestão pública, dospesquisadores e das organizações da sociedade civil e do setor privado no tocante às PMA comofonte de renda da AF; valorização do saber popular, acesso aos medicamentos fitoterápicos noSUS e melhoria da qualidade de vida da população. Será uma atuação do Instituto de PesquisaAPTA Regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em conjuntocom o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) - Coord. de SãoPaulo, envolvendo vários atores afins como os pesquisadores associados e parceiros, técnicosATER, gestores e movimentos da sociedade civil. A metodologia possui seis eixos temáticos(metas) para atingir os objetivos propostos, sendo: Meta 1 - Elaborar a Política pública e ProgramaEstadual de PMAF de forma participativa: 1.1 - Atuar junto ao subgrupo bipartite CIB 118/2022SES-AF; 1.2 - Atuação junto ao Grupo da Coordenação Farmácia Viva do MS/FTODAF; 1.3 -Atuação junto à gestão pública; 1.4 - Mapear municípios com políticas públicas PMAF implantada;1.5 - Propor a Criação do Comitê Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos; 1.6 -Representatividade da sociedade civil; 1.7 - Realização de visitas técnicas e de cursos pelacoordenação do projeto. Meta 2 - Regulamentar e consolidar a produção junto à AF, 2.1 - Capacitartécnicos de ATER/CATI; 2.2 - Capacitar agricultores/as de base de AF; 2.3 - Proposição deprotocolos de BPA do campo à agroindústria; 2.4 - Implantação de hortos-matrizes regionalizados;2.5 - Distribuir mudas certificadas CATI Mudas para Agricultoras/res Familiares; 2.6- Implantarunidades de pesquisa agronômica e beneficiamento em áreas de AF; 2.7 - Implantar 5 (cinco)APLs* com unidades de beneficiamento; 2.8 - Mapear mercados institucionais e privados de PMAFe viabilizar comercialização de produtos advindos da AF. Meta 3 - Viabilizar capacitação da rede desaúde na implantação e implementação de programas de plantas medicinais e fitoterápicos: 3.1 -Definir e implantar espaços de formação permanente; 3.2 - Treinamento de profissionais de saúdede rede pública para orientação e prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos; 3.3 - Elaboraçãoe distribuição de materiais didáticos (mementos, apostilas, cartazes e banners). Meta 4 - Promover,reconhecer e adequar o uso popular das plantas medicinais: 4.1 - Oficinas para disseminação deBPA e preparação de remédios caseiros previstos nas Diretrizes 10 e 13 da PPNPMF (BRASIL,2016); 4.2 - Ampliação do conhecimento popular através da metodologia REP (Roda de Estudo dePlantas); 4.3 - Elaboração de materiais didáticos (impressos, mídias etc); 5 - Ações de avaliação emonitoramento de resultados do projeto; 5.1 - Definir indicadores de avaliação e validação; 5.2 - (AU)