Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP

Resumo

Desde 1990, o Núcleo de Estudos da Violência tem analisado os aspectos das imbricações entre a consolidação da democracia e a persistência da violência no Brasil. Nos últimos anos, o programa de pesquisa esteve focado no estudo da qualidade da democracia sob a perspectiva dos direitos humanos e da violência. Expectativas e prognósticos a respeito da democracia foram se mostrando sucessivamente falhos até agora: não houve retrocesso, mas o Estado democrático de direito ainda é uma conquista distante. O desempenho das instituições no que diz respeito à aplicação das leis e à implementação das políticas definidas em leis reflete na legitimidade dessas instituições. Isso por sua vez, deveria refletir na legitimidade das leis e no fortalecimento do Estado de direito. Nosso propósito é explorar como a legitimidade de instituições-chave é construída ou desconstruída nos eventos dos contatos entre cidadãos e servidores públicos. Tal exploração estará limitada a instituições locais: a administração municipal, a escola local, equipamentos de saúde, fóruns trabalhistas, polícias e Centros Integrados de Cidadania. A ênfase será dada a legislação e políticas inovadoras. Iremos explorar como os fenômenos micro e macro impactam-se mutuamente, o que será feito da perspectiva dos cidadãos, bem como dos funcionários públicos envolvidos. O estudo terá o formato de um painel longitudinal com múltiplos contatos ao longo de um período de tempo. Comparações internacionais em questões específicas serão realizadas através de estudos similares que serão levados a cabo: na Cidade do México e África do Sul (Johanesburgo) (polícia e tribunais); e em Nova Déli, Cidade do Cabo e Berkley (moradia, uso da terra e uso do espaço público etc.). Questões transversais são aplicação da lei nas fronteiras com Equador, México e África do Sul (Johanesburgo). Em todas as localidades, gênero e grupos etários vulneráveis (crianças, jovens e idosos) receberão análise especial. (AU)